1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
1-Leitura da ata da sessão anterior.
PEQUENO EXPEDIENTE
1-Leitura dos expedientes chegados na Câmara.
2-Apresentação de Proposições pelos Vereadores e Poder Executivo.
2.1)- Indicação Nº 001/2013 – FOFMA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, a perfuração de um poço profundo na localidade de Boa Vista para que, através do Projeto Água para todos ou São José III, seja instalado o fornecimento de água nas residências e nos comércios daquela localidade.
2.2)- Indicação Nº 002/2013 – FOFMA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, a perfuração de um poço profundo ou o aproveitamento da água do açude Genipapo na localidade onde foram construídas as casas dos ex-moradores do Sabiá, para que, através do Projeto Água para todos ou São José III, seja instalado o fornecimento de água nas residências e nos comércios daquela localidade.
2.3)- Indicação Nº 003/2013 – FOFMA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, a perfuração de um poço profundo nas localidades de São Vicente, Gamileira e Boa Esperança para que, através do Projeto Água para todos ou São José III, seja instalado o fornecimento de água nas residências e nos comércios daquela localidade.
2.4)- )- Indicação Nº 004/2013 – FOFMA, ao Ilmo. Sr. João de Aguiar Pupo, Superintendente do DETRAN/CE, a reitaração do pedido, feito em 31 de outubro de 2012, a colocação de dois quebra-molas tipo tartarugas (tachão) para redução de velocidade, na CE 241, que liga Meruoca à Alcântaras, nas proximidades da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, na localidade de São João das Almas, em virtude do perigo de atropelamento dos transeuntes e dos estudantes daquela Escola, devido à proximidade com aquela CE e a velocidade com que os motoristas de motos e de carros trafegam naquela localidade.
2.5)- Indicação Nº 001/2013 – DMAT, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães do Nascimento, a adoção das medidas necessárias para envio de mensagem e projeto de lei à Câmara Municipal de Meruoca, desvinculando da Secretaria de Cultura e Turismo, o Esporte, Juventude e Lazer, criando uma nova Secretaria com a seguinte denominação: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
2.6)- Indicação Nº 001/2013 – ACOS, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães do Nascimento, a adoção das medidas necessárias para envio de mensagem e Projeto de lei à Câmara Municipal de Meruoca, que institui o Sistema Municipal de Cultura, onde se possa criar instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural.
2.7)- Indicação Nº 001/2013 – MVBM, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães do Nascimento, o complemento do calçamento na localidade de São Vicente, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Manu e finalizando nas proximidades da residência do Sr. Júlio Xavier (in memorian).
2.8)- Indicação Nº 002/2013 – MVBM, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães do Nascimento, o recapeamento da passagem molhada na localidade de São Vicente, situado nas proximidades da residência do Sr. Sales.
2.9)- Requerimento Nº 001/2013 – FOFMA, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o mais breve possível, a mudança de moradia de três famílias que residem na Rua Professor Macambira, nº 1663, 1664 e outra S/N, na sede, cujos aluguéis são pagos com dinheiro desse município, já que as casas não oferecem condições ideais, tanto na estrutura física como na parte sanitária e de higienização, pondo em risco a saúde e a vida dos seus moradores, já que não têm sistema de esgoto para a rua, a fossa é superficial e na frente das casas poluindo o ambiente, a água das chuvas invade as mesmas, são muito pequenas e contêm altos batentes predispondo a acidentes das pessoas que lá moram.
2.10)- Projeto de Resolução Nº 01/2013, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o Biênio 2013-2014.
2.11)- Projeto de Resolução Nº 02/2013, que reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados constantes dos quadros do artigo 2°, da Lei N° 601, de 24/02/2005 e alterações feitas através da Resolução Nº 004/2007 de 11/05/2007.
2.12)- Projeto de Resolução Nº 03/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
2.13)- Projeto de Lei Nº 01/2013, do Poder Executivo, que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005, de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
3-Comunicação de lideranças e inscrições para o Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
1.1)- Discussão e Votação da Indicação Nº 001/2013 do Vereador Olímpio.
1.2)- Discussão e Votação da Indicação Nº 002/2013 do Vereador Olímpio.
1.3)- Discussão e Votação da Indicação Nº 003/2013 do Vereador Olímpio.
1.4)- Discussão e Votação da Indicação Nº 004/2013 do Vereador Olímpio.
1.5)- Discussão e Votação da Indicação Nº 001/2013 do Vereador Dáltony.
1.6)- Discussão e Votação da Indicação Nº 001/2013 da Vereadora Carina.
1.7)- Discussão e Votação da Indicação Nº 001/2013 da Vereadora Valdelídia.
1.8)- Discussão e Votação da Indicação Nº 002/2013 da Vereadora Valdelídia.
1.9)- Discussão e Votação do Requerimento Nº 001/2013 d Vereador Olímpio.
1.10)- Discussão e Formação do Projeto de Resolução Nº 01/2013 da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o Biênio 2013-2014.
1.11)- Discussão e Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 02/2013 para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
1.12)- Discussão e Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 03/2013 para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
1.13)- Discussão e Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 01/2013, do Poder Executivo, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
TRIBUNA POPULAR
Paço da Câmara Municipal de Meruoca, em 01 de fevereiro de 2013.
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DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO
Presidente da Câmara Municipal de Meruoca
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