A iniciativa pretende melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa.
Um termo de cooperação assinado pelos Ministérios da Justiça (MJ) e da Educação (MEC), nesta quinta-feira (7), em Brasília, vai abrir mais de 4 mil vagas de emprego para presos no estado do Ceará até 2014. Essas serão vagas abertas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vão ser geradas cerca 42,5 mil novas vagas, além de entregar 20 mil das vagas que foram abertas pelo governo passado até 2014. Segundo o ministro, a iniciativa objetiva “ não se contentar apenas com a construção de celas, mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”.
Previsão de início
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiro presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano. Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos.
Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os presos em regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios.
Perspectiva de alcance
Até 2014, cerca de 18 mil presos dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia terão a oportunidade de receber capacitação profissional.
com informações do Ministério da Justiça
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