O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus,Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial e, segundo o Itamaraty, não é privilégio do pastor. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.
A legislação que trata da posse do passaporte diplomático, um decreto de 2006, determina que apenas funcionários públicos em altos cargos ou em missões internacionais podem receber o documento. Em 2011, uma portaria passou a restringir os casos que ficam sob a decisão do ministro e determinou que a emissão só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.
No caso das igrejas, explica o Itamaraty, a fundamentação normalmente é a manutenção do trabalho delas no exterior - essa foi a explicação dada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, que possui templos em 20 países além do Brasil. A emissão também está restrita a apenas duas pessoas por igreja e a validade máxima é de um ano.
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